Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Crueldade em crime cometido por menor justifica internação

feito pela defesa de um menor acusado da prática de ato infracional equiparado a homicídio e manteve medida sócio-educativa de internação.

Reconhecimento de divórcio realizado no estrangeiro terá prazo menor

O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a redução de três anos para um ano da data da sentença o prazo para o reconhecimento, no Brasil, de divórcio realizado no estrangeiro, se um ou ambos os cônjuges forem brasileiros.

Apelação Criminal. Latrocínio. Prova. Delação coautor menor. Harmonia.

A delação do coautor menor, quando firme e coerente, autoriza a condenação pelo crime de latrocínio

Crime contra honra de menor será julgado pela Justiça Federal

Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso considerando que julgamento deste tipo de crime não é competência da Justiça Estadual.

É ilegal indeferir matrícula de criança menor de seis anos

Pais de criança com cinco anos tiveram a matrícula do filho indeferida na primeira série do ensino fundamental.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Comissão pede pensão para menor violentada na prisão

Menor com paralisia cerebral precisa de aparelho e suplementos

Criança com paralisia cerebral

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

TST admite salário-base menor que salário-mínimo